Aviso Legal

Informação de identificação e regras de utilização do website.

Versão aprovada em julho de 2026 • Entidade: Associação Portuguesa de Terapia do Comportamento (NIF 501492232)

Cláusula 1.ª — Titular do website

O website https://www.aptc.org.pt/ é disponibilizado pela Associação Portuguesa de Terapia do Comportamento («APTC»), NIF 501492232.

Cláusula 2.ª — Objeto do website

O website tem finalidade institucional, científica, informativa e de apoio às atividades da APTC, incluindo informação sobre associação, associados, formação, acreditação, eventos, documentos, notícias e serviços digitais relacionados.

As informações disponibilizadas não constituem aconselhamento jurídico, médico, psicológico, psicoterapêutico, financeiro ou de outra natureza profissional individualizada.

Cláusula 3.ª — Conteúdos e atualização

A APTC procura assegurar que a informação publicada é rigorosa e atualizada. Contudo, podem existir lapsos, desatualizações, indisponibilidade temporária ou alterações posteriores à publicação. A APTC pode corrigir, retirar ou alterar conteúdos a qualquer momento, sem prejuízo de obrigações legais de informação ou de relações já confirmadas.

Os regulamentos, avisos, programas e condições específicas publicados para uma iniciativa concreta devem ser consultados na respetiva página e podem prevalecer sobre informação geral.

Cláusula 4.ª — Direitos de autor e sinais distintivos

Os direitos sobre os conteúdos e elementos distintivos do website pertencem à APTC ou aos respetivos titulares. É proibida a sua utilização além do permitido pela lei ou por autorização expressa. Consulte a Política de Propriedade Intelectual para informação detalhada.

Cláusula 5.ª — Ligações externas

As ligações para websites externos são fornecidas por conveniência ou relevância informativa. A APTC não é responsável pelos conteúdos, disponibilidade, segurança ou práticas de privacidade desses websites.

Cláusula 6.ª — Privacidade, cookies e contactos

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade e a utilização de cookies na Política de Cookies. Para qualquer questão, contacte aptc.portugal@gmail.com.

Cláusula 7.ª — Acessibilidade

A APTC procura tornar o website acessível ao maior número possível de utilizadores, incluindo pessoas com deficiência, disponibilizando funcionalidades de ajuste de contraste, tamanho de texto e navegação por teclado.

Cláusula 8.ª — Lei aplicável

Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo de normas imperativas aplicáveis. Para litígios não abrangidos por regras especiais, é competente o foro da Comarca de Coimbra, sem prejuízo da competência legalmente imperativa.